A doutrina distingue diferentes espécies de conhecimento da infração penal pela autoridade. Considere a…

Question

A doutrina distingue diferentes espécies de conhecimento da infração penal pela autoridade. Considere a situação em que um delegado, lendo reportagem jornalística sobre suposto desvio de verbas em determinado órgão público, decide, com base nessa informação veiculada na imprensa, instaurar inquérito policial de ofício para apurar os fatos. Quanto à classificação dessa forma de conhecimento, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Trata-se de cognição imediata (ou direta), pois a autoridade tomou conhecimento do fato no desempenho de suas funções rotineiras, ainda que a partir de notícia veiculada pela imprensa.

Answer

Trata-se de cognição coercitiva, em razão da entrega do autor do fato à autoridade em situação de flagrância.

Answer

Trata-se de delatio criminis postulatória, pois o jornalista, como ofendido, requereu providências persecutórias.

Answer

Trata-se de representação do ofendido, condição de procedibilidade indispensável nessa hipótese.

Answer

Trata-se de requisição do Ministério Público, sem a qual o inquérito não poderia ter sido instaurado.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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