Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Itatiba
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3454011
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Assinale a alternativa correta no que se refere à base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis – ITBI, segundo as…
VUNESP · 2025
De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em recuos, afastamentos ou espaços…
VUNESP · 2025
Nos termos do artigo 5º da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, compete ao patrulheiro
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Em relação a Lei nº 5.393/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba (SP), “O proprietário e/ou possuidor do imóvel em…
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De acordo com a Lei nº 5.141/2018 do município de Itatiba, que dispõe sobre as Florestas Urbanas, é correto afirmar que
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