Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue o item subsequente.
A contratação de parceria público-privada deve ser precedida
de licitação na modalidade concorrência ou pregão.
Gabarito: ERRADO.
A celebração de um contrato de parceria público-privada compreende
FCC · 2024
No âmbito da administração pública, a celebração de convênios para a execução de projetos institucionais depende da prévia aprovação de Plano de…
CPCON · UEPB · 2026
Em relação às concessões especiais de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Maringá - PR · 2017
Com base na legislação vigente e nos princípios constitucionais que regem a destinação de recursos públicos para entes privados, assinale a…
FUNDATEC · 2025
Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RJ · 2023
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