Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- PGR
- Ano:
- 2005
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q211154
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
No que se refere à Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.
MOVENS · 2009
Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. Aquele que…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
De acordo com a Lei n° 11.343/2.006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta.
IDECAN · Prefeitura de João Pessoa - PB · 2024
Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. Por…
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