Questão de Direito AmbientalAcesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- ANALISTA AMBIENTAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ICMBIO-24-045-ICMBIO-002-01-Q050
No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue os itens subsequentes.
A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados é aspecto central de um dos componentes da Política Nacional da Biodiversidade, que prevê, ainda, a repartição de benefícios, com vistas a compatibilizar o reconhecimento do valor intrínseco à biodiversidade e o seu valor econômico sob a égide da soberania do Estado sobre os recursos genéticos que a biodiversidade propicia.
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Gabarito: CERTO.