Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental e Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- PC-PA
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1761838
De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (crimes
contra o meio ambiente), a pena mínima de
reclusão prevista àquele que, dolosamente,
provoca incêndio em mata ou floresta é de
contra o meio ambiente), a pena mínima de
reclusão prevista àquele que, dolosamente,
provoca incêndio em mata ou floresta é de
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.