Gabarito: Alternativa D.
A penalidade de demissão do servidor público será aplicada nos seguintes casos: I. Ofensa física, em serviço, a servidor público ou a particular,…
Avança SP · 2024
Nelson foi recentemente contratado pela União para exercer função pública mediante contrato por tempo determinado para atender a necessidade…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Caso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sustentam mais, ele deverá…
Avança SP · 2025
Sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar que:
CONSULPAM · 2025
Apesar de, em decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido a existência de vícios na emenda constitucional que alterou o art. 39…
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2012
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