Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item sobre concurso de agentes no CPM: O concurso de agentes pressupoe identidade de elemento subjetivo, razao pela qual nao e possivel…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No concurso de agentes previsto no CPM, a participacao por omissao e possivel quando o agente tem o dever juridico de agir e se omite,…

CFP · PMAL · 2026

TENDO O CPM ADOTADO A TEORIA MONISTA OU UNITÁRIA PARA O CONCURSO DE AGENTES, ART. 53 DO CPM, PELA QUAL O CRIME É SEMPRE ÚNICO E INDIVISÍVEL, NOS…

MPM · MPM · 2021

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue: Quando dois ou mais militares planejam um crime mas nenhum inicia a execucao, todos devem responder por…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue o item: Quando o autor e inimputavel, o participe necessariamente tambem sera absolvido, por forca da…