Gabarito: Alternativa A.
A ação direta de inconstitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro NÃO pode ser
FCC · TJ-MS · 2010
No que tange ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Teresina - PI · 2021
Acerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2015
O controle preventivo de constitucionalidade no Brasil apresenta uma variedade de características, dentre as quais se verifica:
FCC · TCE-CE · 2015
A vedação à prática do nepotismo foi pacificada, definitivamente, pelo Supremo Tribunal Federal mediante a edição da
IDECAN · TJ-PI · 2022
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