Gabarito: Alternativa C.
Partido político com representação na Assembleia Legislativa de São Paulo ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça…
FCC · SEFAZ-SP · 2026
Considerando a legislação e a jurisprudência do STF a respeito da ADPF, assinale opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2021
Durante sessão de julgamento em Tribunal do Júri, que resultou em condenação do acusado, o réu permaneceu algemado, tendo sido indeferido…
FCC · TJ-CE · 2022
Com relação ao controle de constitucionalidade no ordenamento pátrio, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2021
A ação direta de inconstitucionalidade genérica tem cabimento, dentre outras hipóteses, em relação
FCC · TCE-CE · 2006
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
