Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do acolhimento familiar, assinale a alternativa correta.

É uma medida provisória, excepcional e de transição para a reintegração familiar.

É uma medida imposta como alternativa à pena de privação de liberdade.

Deve ser utilizada como regra, e é uma medida substituta à reintegração familiar.

É vedada pela lei, que somente permite o acolhimento institucional.

Deverá ser utilizada quando não der resultado a medida de acolhimento institucional.

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Assinale a alternativa incorreta a respeito de crianças e adolescentes em situação de rua.

FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010

Quanto ao direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

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