Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Texto associado Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se
seguem.

Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Constitucional

Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores é

FCC · DPE-CE · 2022

A Defensoria Pública recebe a demanda de algumas mães que têm filhos pequenos em creches municipais que fecham, todos os anos, em janeiro e julho e…

FCC · DPE-PR · 2012

No rol dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, previu que todo…

IDECAN · CBM-SC · 2026

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008

O Estado Democrático de Direito fundado pela Constituição Federal rege-se por princípios fundamentais que orientam a atuação dos Poderes da…