No que se refere a serviços públicos, organizações sociais,
sociedade civil de interesse público e controle da administração
pública, julgue o item seguinte.
A essencialidade de certos serviços públicos é prevista tanto na
Constituição Federal de 1988 quanto em leis ordinárias.
Gabarito: CERTO.
Com base na Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da…
FUNDATEC · 2026
A respeito dos serviços públicos, bem como suas formas de delegação, julgue o item seguinte. A caducidade é uma forma de extinção da concessão de…
Quadrix · 2025
A respeito dos serviços públicos, bem como suas formas de delegação, julgue o item seguinte. Os eventos culturais e desportivos que beneficiam a…
Quadrix · 2025
A delegação de serviços públicos, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa…
Instituto Avançar · 2023
A parceria público-privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras…
VUNESP · 2026
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