Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas

direcionar o atendimento com base em seus valores e crenças para que tais adolescentes possam ser enquadrados nas normas institucionais e no cumprimento dos aspectos gerenciais e burocráticos.

estimular, nas relações interpessoais, o desenvolvimento de soluções coletivas para os problemas que aparecem de forma individualizada, destacando a capacidade de um líder de grupo.

apoiar as pessoas em seu desenvolvimento para que elas possam desenvolver e solucionar os seus problemas individuais ou grupais e potencializar as habilidades de cada uma delas, permitindo que decidam por si mesmas.

conscientizar o público-alvo de seus deveres como cidadãos, potencializando a perspectiva da cidadania e da ajuda mútua entre os adolescentes.