Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Militar da ativa que pratica o crime de importunação sexual contra colega também da ativa em dependências do quartel comete crime militar.

CFP · 2026

O §2º do art. 9º do CPM prevê exceção à competência do Tribunal do Júri para militares das Forças Armadas em contextos específicos, como operações de…

CFP · PMAL · 2026

O prazo de graça na deserção é de 8 dias, contados a partir da zero hora do dia seguinte ao da ausência do militar, sendo condição objetiva de…

CFP · PMAL · 2026

Militar da ativa que vende informações sobre rotina de patrulhamento a organização criminosa comete crime militar por atingir a segurança militar.

CFP · 2026

O inciso I do art. 9º do CPM aplica-se tanto a militares quanto a civis, pois nele qualquer pessoa pode ser agente do crime militar.