Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- ICECE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2462059
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2021
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. De acordo com…
IBFC · Polícia Penal - GO · 2024
Sobre o disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
TJ-PR · 2012
Acerca de execução penal, de crimes de abuso de autoridade, de crimes contra a criança e o adolescente e de crimes contra o Sistema Financeiro…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2018
A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) estabelece que a pena prevista no artigo 33 será aumentada de um sexto a dois terços se caracterizado o tráfico…
FCC · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.