Gabarito: Alternativa A.
Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. O número de deputados e de senadores é definido em lei de acordo com o número…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No sistema da Constituição de 1988, reserva-se ao Poder Legislativo, em algumas hipóteses, a iniciativa da lei orçamentária anual.
CESPE / CEBRASPE · 2004
Dentre as atribuições do Presidente da República, consta o poder de considerar um projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário…
IDECAN · Prefeitura de Macaíba - RN · 2024
Em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa…
AOCP · TCE-PA · 2012
Recebido o requerimento de instalação de uma CPI, o presidente da Câmara Legislativa mandará publicá-lo, desde que satisfeitos os requisitos…
CESPE / CEBRASPE · 2006
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
