Em razão de uma intensa chuva, diversas casas de determinado município foram inundadas, o que obrigou os…

Question

Em razão de uma intensa chuva, diversas casas de
determinado município foram inundadas, o que obrigou os
moradores a deixarem suas residências. Por essa razão, o prefeito
do município cogitou abrigá-los no ginásio de uma escola
particular que funciona na cidade.

Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

o município poderia realizar a requisição administrativa do
ginásio particular, independentemente de procedimento
administrativo prévio, até a extinção da situação de perigo,
mas seria devida indenização ao particular caso se constatasse
dano decorrente da utilização do citado espaço.

Answer

como a situação envolve aspectos meramente particulares, o prefeito não poderia transformar o ginásio em abrigo, sob pena de violação ao direito de propriedade.

Answer

o município poderia realizar a ocupação temporária do
ginásio particular, independentemente de procedimento
administrativo prévio, mas seria devida indenização ao
particular caso se constatasse dano decorrente da utilização
do referido espaço.

Answer

o município poderia realizar a requisição administrativa do
ginásio particular, independentemente de procedimento
administrativo prévio, até a extinção da situação de perigo,
garantindo-se ao particular indenização pelo tempo de uso do
bem.

Answer

o município poderia realizar a ocupação temporária do
ginásio particular, independentemente de procedimento
administrativo prévio, mas seria devida indenização ao
particular caso se constatasse dano decorrente da utilização
do referido espaço.

Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento