Durante a conferência da documentação de um processo de emancipação voluntária, o servidor analista…

Question

Durante a conferência da documentação de um processo de emancipação voluntária, o servidor analista identifica um menor com 16 anos completos emancipado. A emancipação pode ocorrer validamente, sem necessidade de homologação judicial, se for ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Accepted Answer

por concessão de um dos pais, na falta do outro, por instrumento público , independentemente de homologação judicial

Answer

requerida diretamente pelo menor no cartório

Answer

declarada por escritura pública por ambos os pais, com anuência do juiz

Answer

deferida pelo ministério público mediante autorização administrativa

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