Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q204013
A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, corresponde corretamente à ideia ou ao conceito de
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Gabarito: Alternativa A.