Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Sobre a conexão como critério de fixação da competência no processo penal, analise as assertivas a seguir:
I. Há conexão intersubjetiva por simultaneidade quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
II. Há conexão objetiva (ou material/teleológica) quando uma infração é cometida para facilitar ou ocultar outra, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
III. Há conexão instrumental (ou probatória) quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias influir na prova de outra infração.
Quais estão corretas?
I. Há conexão intersubjetiva por simultaneidade quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
II. Há conexão objetiva (ou material/teleológica) quando uma infração é cometida para facilitar ou ocultar outra, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
III. Há conexão instrumental (ou probatória) quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias influir na prova de outra infração.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa E.