Em relação à tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer, é incorreto afirmar:

Question

Accepted Answer

a indenização por perdas e danos não será cumulada com a multa imposta para o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer

Answer

o juiz poderá determinar busca ou apreensão, remoção de pessoas e coisas

Answer

o juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva

Answer

a obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente

Answer

poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar o desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Tutela Antecipada, Procedimento ordinário

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