Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2110709
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Quanto ao tema prescrição penal, assinale a alternativa INCORRETA:
FEMPERJ · 2012
De acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.
Avança SP · 2023
Paulo, nascido em 5/1/1994, praticou, em 2/1/2017, os delitos de furto qualificado pelo concurso de agentes, conforme dispositivo do Código Penal, e…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. O acórdão confirmatório da…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
Sobre as causas de extinção da punibilidade:
FCC · 2026
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