Sobre os crimes de tortura, conforme definido na Lei nº 9.455/1997, assinale a opção INCORRETA:

Question

Accepted Answer

Aumenta-se a pena de dois sextos até dois terços se o crime é cometido por agente público.

Answer

Se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.

Answer

Constitui crime de tortura, dentre outras hipóteses, constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.

Answer

A pena cominada ao crime de tortura é de reclusão, de dois a oito anos.

Answer

Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento