Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ABIN
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q873997
Julgue o item que se segue, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Improbidade Administrativa e da garantia empregatícia de servidores efetivos e vitalícios.
Situação hipotética: José, servidor nomeado para cargo
efetivo, passou pelo estágio probatório com nota dez na
avaliação de desempenho do cargo, adquirindo a estabilidade
no serviço público. Assertiva: Nessa situação, a despeito da
excelência do seu desempenho, José poderá ser exonerado do
serviço público seis meses após a conclusão do seu estágio
probatório, caso apresente queda na produtividade por dois
meses seguidos.
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Gabarito: ERRADO.