Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura…

Question

Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem

Accepted Answer

são considerados partícipes e incidem nas penas cominadas ao crime, na medida de sua culpabilidade.

Answer

não são punidos por atipicidade da conduta.

Answer

são coautores e incidem na mesma pena cabível ao autor do crime.

Answer

são concorrentes de menor importância e têm a pena diminuída de um sexto a um terço.

Answer

podem ser coautores ou partícipes e a pena, em qualquer caso, é diminuída de um terço.

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