Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Com relação aos órgãos da justiça eleitoral e suas atribuições e competências, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Relativamente à competência entre os órgãos do Poder Judiciário, cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988. O controle…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Quanto à composição de Tribunais é correto afirmar:

FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2016

O processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem