Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue o item a seguir.
A concessão de asilo político constitui princípio que rege as
relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Gabarito: CERTO.
Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue o item a seguir. Estrangeiros com prole brasileira sob sua guarda, dependência econômica ou…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
Julgue o item seguinte, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos…
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Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue o item a seguir. Por ser vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, estes…
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Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue o item a seguir. Como princípio constitucional que rege as relações internacionais…
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A extradição poderá ser concedida pelo Estado brasileiro quando o pedido do governo estrangeiro for fundado em tratado ou em promessa de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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