Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue o item a
seguir.
Estrangeiros com prole brasileira sob sua guarda,
dependência econômica ou socioafetiva não estão sujeitos a
expulsão, conforme previsto nos direitos e garantias
constitucionais fundamentais.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o item seguinte, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos…
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Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue o item a seguir. Por ser vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, estes…
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Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue o item a seguir. Como princípio constitucional que rege as relações internacionais…
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A extradição poderá ser concedida pelo Estado brasileiro quando o pedido do governo estrangeiro for fundado em tratado ou em promessa de…
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Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue o item a seguir. A concessão de asilo político constitui princípio que rege as relações…
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