A vistoria é procedimento técnico realizado pelo fiscal para avaliar o cumprimento da legislação aplicável e…

Question

A vistoria é procedimento técnico realizado pelo fiscal para avaliar o cumprimento da legislação aplicável e subsidiar decisões administrativas. As diligências complementares podem incluir medições, entrevistas, análises documentais e verificações externas. Considerando o vínculo entre o procedimento e seus objetivos, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

A vistoria pode ser dispensada quando houver denúncia anônima, desde que o fiscal considere suficiente o relato.

Answer

A vistoria deve gerar relatório técnico que subsidie eventual ação fiscal subsequente

Answer

A vistoria deve registrar elementos observáveis que indiquem risco estrutural, ambiental ou sanitário.

Answer

A diligência pode ser determinada para suprir insuficiência de informações verificadas na vistoria inicial.

Questão de Direito AdministrativoPoderes da Administração

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento