Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil. Uma banda formada por músicos amadores não…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Quanto a aspectos diversos da tutela coletiva, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
É constitucional a imposição de pena
FCC · TJ-AP · 2009
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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