Gabarito: Alternativa B.
O lançamento cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa é chamado de
VUNESP · 2018
Quanto ao lançamento do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
João recebeu, na porta de seu apartamento, uma notificação de lançamento tributário entregue pelo zelador do seu prédio. A notificação informa que…
VUNESP · 2023
Acerca do crédito tributário, considerando a jurisprudência do STJ e o Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. I No caso dos tributos…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Com relação a tributo sujeito ao lançamento por homologação, considerando-se a jurisprudência dominante das Cortes Superiores, é correto afirmar que,…
VUNESP · 2023
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