Gabarito: Alternativa D.
Muito se discutiu, em sede doutrinária e jurisprudencial, acerca do status normativo dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos.…
FGV · 2022
Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º…
FUNIVERSA · 2015
Conforme a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo…
IBADE · 2021
A Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, em seu art. 2°, parágrafo único,…
IF-MT · 2023
Sobre o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
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