Gabarito: Alternativa D.
Denomina-se poder constituinte originário histórico aquele que cria, pela primeira vez, um Estado novo, que não existia antes; e poder constituinte…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como rígida, escrita,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
De acordo com o texto vigente da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais, é correto…
FCC · PGE-AM · 2010
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito do poder constituinte e da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue. O poder constituinte…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas ou analíticas, trata
VUNESP · 2018
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