Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- AGU
- Ano:
- 2018
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q952002
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Acerca de competência legislativa, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
É correto afirmar que compete à UNIÃO legislar
FCC · TRE-PI · 2009
Segundo o artigo 216 da Constituição, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou…
VUNESP · 2025
Com relação à repartição de competências administrativas entre a União e os estados-membros, adotou-se a técnica da competência remanescente, segundo…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Tendo como referência as disposições constitucionais referentes às competências legislativas em matéria agrária, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
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