Questão de Direito ConstitucionalDiferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF)

A República Federativa do Brasil caracteriza-se pela concessão de soberania à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA · 2019

Segundo a CF, o povo deve exercer o poder por meio de representantes eleitos, em vez de diretamente.

CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA · 2019

Constituições podem ser formadas por regras não escritas em um único texto solene, tais como as contidas em costumes, convenções e jurisprudências.

CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA · 2019

Suponha que, por falta de norma regulamentadora, Joaquim, brasileiro nato, residente e domiciliado no Brasil, depare-se com a inviabilidade de…

CESPE / CEBRASPE · 2009

A ampliação, pelo constituinte estadual, das atribuições de fiscalização do Poder Legislativo local fere a Constituição Federal de 1988.