Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e…

Question

Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação Banca: IDECAN Órgão: HC-UFPE Q1198940 O art. 6º da Lei 8.666/93 dispõe que “XVI – Comissão – comissão, permanente ou especial, criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.” Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.

Accepted Answer

O exercício da profissão de Radialista não requer prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho.

Answer

A carga horária do profissional Radialista é de oito horas diárias, em qualquer setor ou especialidade.

Answer

Quando o exercício de qualquer função for acumulado com responsabilidade de chefia, o Radialista fará jus a um acréscimo de 90% sobre o salário.

Answer

Nenhum profissional Radialista será obrigado a participar de qualquer trabalho que coloque em risco sua integridade física ou moral.

Answer

O Radialista, durante o desempenho de suas funções, fica obrigado a fazer uso de uniformes que contenham símbolos, marcas ou qualquer mensagem de caráter publicitário, se a empresa de radiodifusão contratante, assim determinar.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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