Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Ainda acerca da Constituição da República, julgue o item que se segue. A seguridade social engloba a assistência prestada pelo Estado às pessoas,…

CESPE / CEBRASPE · 2000

É considerado objetivo da Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988,

FCC · DPE-AP · 2022

Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite

FCC · TCE-MG · 2005

O estudo religioso é facultativo no ensino fundamental, devendo ser ministrado no horário normal nas escolas públicas, e as aulas do ensino…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF. A criação de outras fontes, que não aquelas previstas no texto constitucional,…