Foi lavrada escritura pública de compra e venda de imóvel urbano, situado no Município Beta, em que Joana e…

Question

Foi lavrada escritura pública de compra e venda de imóvel urbano, situado no Município Beta, em que Joana e Maria figuram, respectivamente, como vendedora e compradora, ato praticado no Tabelionato de Notas da Circunscrição X. Após a prática do ato, um empregado da serventia questionou o tabelião em relação à necessidade, ou não, de ser realizada comunicação à Prefeitura do Município Beta.

O tabelião respondeu corretamente que a comunicação:

Accepted Answer

é remetida, por meio eletrônico, à plataforma mantida pelo Colégio Notarial do Brasil;

Answer

somente é remetida por ocasião do registro da compra e venda no Registro de Imóveis;

Answer

é remetida, por meio eletrônico, à plataforma mantida pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis;

Answer

não é exigida, embora o acesso aos atos praticados na serventia deva ser franqueado ao Município Beta, mediante convênio padronizado;

Answer

deve ser remetida mensalmente pela serventia, por meio eletrônico e mediante recibo de entrega, ao município no qual o imóvel está localizado.

Questão de Direito Notarial e RegistralComunicação de Operação Imobiliária ao Município

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