Durante a audiência de instrução, a parte requereu que a perícia anteriormente realizada fosse complementada,…

Question

Durante a audiência de instrução, a parte requereu que a perícia anteriormente realizada fosse complementada, pois o laudo se mostrou obscuro e omisso em pontos relevantes. Sobre os esclarecimentos dos peritos e a complementação do laudo, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O juiz, de ofício ou a requerimento das partes, pode determinar que os peritos prestem esclarecimentos, respondam a quesitos e que se realize nova perícia, quando o laudo for omisso, obscuro ou contraditório.

Answer

O laudo pericial é imutável, não comportando esclarecimentos ou complementação após sua juntada aos autos.

Answer

Somente o Ministério Público pode requerer esclarecimentos dos peritos, sendo vedada tal iniciativa à defesa.

Answer

Havendo omissão no laudo, a única solução é a absolvição do acusado por insuficiência de prova técnica.

Answer

Os esclarecimentos dos peritos devem ser prestados exclusivamente por escrito, sendo vedada sua oitiva em audiência.

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