João foi processado com base em prova produzida em outro processo (prova emprestada), no qual figurava como…

Question

João foi processado com base em prova produzida em outro processo (prova emprestada), no qual figurava como parte e teve oportunidade de contraditar. Sobre a prova emprestada no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A prova emprestada é admitida desde que tenha sido produzida em processo do qual participou aquele contra quem se pretende fazê-la valer, observado o contraditório, ingressando nos autos com natureza de prova documental.

Answer

A prova emprestada é absolutamente inadmissível no processo penal, por violar o princípio da identidade física do juiz.

Answer

A prova emprestada somente é válida se ambos os processos tramitarem perante o mesmo juízo e tiverem partes idênticas.

Answer

A prova emprestada tem valor probatório absoluto, equiparando-se à prova originalmente produzida nos autos.

Answer

A prova emprestada só pode ser utilizada em favor do réu, jamais para fundamentar condenação.

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