Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- PGR
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q198743
O feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo com a Lei nº 13.104 de 2015. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2022
Assinale a alternativa correta.
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Alguns autores consideram os crimes contra a honra como cerceadores à liberdade de expressão e entendem que eles não deveriam se constituir em…
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