Gabarito: Alternativa B.
No famoso caso apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, TIBI vs Equador, houve a violação específica do artigo 7.5 da Convenção…
FCC · 2016
O acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é assegurado
FCC · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
MPT · 2009
Nos termos do art. 67 da Convenção Americana de Direitos Humanos, “A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos será definitiva e…
VUNESP · 2014
O Pacto de São José da Costa Rica prevê que, em casos de guerra, de perigo público, ou de outra emergência que ameace a independência ou segurança do…
FUNDATEC · 2022
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