Questão de Direito PenalAção Penal
- Banca:
- IPAD
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2930202
João, inimigo político de José, sabendo que este não cometera qualquer crime, prepara um dossiê com informações falsas e o entrega ao Ministério Público, com o fito de que a instituição ingresse com ação judicial em face de José e assim lhe cause transtornos e prejuízos. No suposto documento, estariam informações de que José haveria cometido peculato, quando prefeito de um Município. O Ministério Público, pois, ingressa com uma ação de improbidade administrativa em face de José. No caso hipotético acima apresentado, João praticou a conduta prevista no seguinte tipo penal:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.