Gabarito: Alternativa D.
Com relação ao processo legislativo, julgue o item abaixo. Seria inconstitucional disposição da LODF que definisse que os deputados distritais seriam…
CESPE / CEBRASPE · 2005
Levando em consideração a estruturação da democracia e a reorganização da administração pública e do sistema federativo a partir da Constituição de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A Constituição estabelece como um dos pontos asseguradores do convívio das entidades federativas a repartição de suas competências, garantindo-lhes…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
Julgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal…
CESPE / CEBRASPE · 2022
É cediço que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os…
IDECAN · SAP-CE · 2024
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