No que concerne às autarquias, julgue o item seguinte.
Às autarquias qualificadas como agências executivas ou
reguladoras é facultado o uso do regime celetista para os
seus servidores.
Gabarito: ERRADO.
A Constituição estabelece princípios estruturantes e regras específicas aplicáveis à Administração Pública direta e indireta, vinculando todos os…
IGEDUC · 2026
A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça estabelece matérias cuja iniciativa legislativa é privativa do Chefe do Poder Executivo, observando a…
Unesc · 2025
No estudo da estrutura organizacional da Administração Pública, determinado setor analisou a natureza jurídica e a classificação dos órgãos públicos,…
Instituto Access · 2026
As Agências Reguladoras levam ao estudo da regulação e da autorregulação. Com relação a estes temas, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
___________ é o conjunto de __________ que integram as pessoas federativas, aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma…
VUNESP · 2019
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