Questão de Direito CivilPrincípios Gerais de Direito Civil
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q974779
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942), a lei começa a vigorar em todo o país
VUNESP · 2019
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025
Considere o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta quanto às regras de domicílio e…
VUNESP · 2019
Assinale a alternativa correta sobre a vigência das leis brasileiras.
VUNESP · 2015
Diante da existência de normas gerais sobre determinado assunto, publicou-se oficialmente nova lei que estabelece disposições especiais acerca desse…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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