Gabarito: Alternativa B.
Considere as afirmativas abaixo a respeito do Superior Tribunal de Justiça. I. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três…
FCC · TRE-SE · 2007
Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre…
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2024
Os órgãos do Poder Judiciário incluem o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CESPE / CEBRASPE · 2011
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. A competência dos juízes federais para processar e julgar causas…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2022
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