Gabarito: CERTO.
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. A competência dos juízes federais para processar e julgar causas…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2022
O Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos vantagem concedida a outra categoria por lei, com base no princípio…
CESPE / CEBRASPE · 2010
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2009
O credor pode ceder a terceiros, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios, de qualquer valor e natureza, independentemente da concordância…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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