Gabarito: Alternativa D.
Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 28 da Lei nº 13.869/2019 determina uma pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, para quem…
ADM&TEC · 2021
Analise as afirmativas a seguir: I. A integração das estratégias nacionais e internacionais de prevenção do uso indevido de drogas e a reinserção…
ADM&TEC · Prefeitura de Lajedo - PE · 2022
Assinale a alternativa correta:
DPE-PE · 2015
A respeito da execução penal e dos crimes hediondos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.
CESPE / CEBRASPE · 2017
A Lei nº 13.869/2019 define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a…
FGV · 2024
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